Retificando o DOE: 09-11-2021 do Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Regimento interno S/Nº CES-SP - Ret, de 17 de Feveiro de 2022
Dispõe sobre procedimentos visando garantir a potabilidade da água para consumo humano
distribuída por veículos transportadores e dá outras providências.
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Declara membros da CPG – CCD.
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Dispõe sobre prorrogação da vigência dos Convênios ou Termos Aditivos firmados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais, e dá outras providências.
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Prorroga o prazo de atuação e altera a composição dos Grupos de Trabalho Intersetoriais.
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Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
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Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
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Disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins
lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
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Reconhece o Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo - ICTESP.
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
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